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Dia Continental do Seguro: conheça a história do seguro no Brasil

7/3/2022

Dia Continental do Seguro: conheça a história do seguro no Brasil

Dia Continental do Seguro: saiba como o seguro surgiu aqui

Você, com certeza, mesmo que uma vez, já ouviu sobre o produto seguro. Seja para o carro, casa, empresa ou até mesmo para a sua vida, ele tem o objetivo de te proteger nos momentos mais difíceis.

No dia 14 de maio, comemora-se o dia continental do seguro, em toda a América e também na Espanha. Esse ano, a data completa 74 anos, ou seja, são 74 anos reafirmando a importância do seguro na vida de todas as pessoas.

No Brasil, o setor vem crescendo a cada ano, já que, cada vez mais, a população sente a necessidade de se sentir mais segura, tranquila e não passar por perdas financeiras graves.

Para comemorar esse dia tão especial para nós, no post de hoje a Baeta irá falar sobre a história do seguro no Brasil.

  • Você já parou para pensar há quanto tempo o setor de seguros existe por aqui? 
  • E como será que ele começou? 
  • Qual foi a primeira modalidade comercializada?

No Brasil, os seguros tem uma história muito mais antiga do que você deve imaginar, um de seus primeiros e mais importantes formatos surgiu ainda no século XIX, há mais de 210 anos atrás.

Talvez seja até difícil imaginar o porquê do setor existir há tanto tempo, entretanto, pensando no principal objetivo do seguro, o qual é proteger as pessoas e seus bens e patrimônios, ele se faz necessário desde sempre.

1808 - O seguro marítimo

Esse ano representou a abertura dos portos no país, e com isso, o número de navegações que chegavam por aqui se intensificou imensamente, diante desse cenário surge o seguro marítimo, visando proteger as cargas e mercadorias que essas embarcações levavam.

A primeira empresa do ramo aqui no Brasil se chamava Boa Fé, ela foi fundada em 24 de fevereiro de 1808, na Bahia. 

Por conta da época, a companhia ainda funcionava seguindo a legislação portuguesa, mas alguns anos mais tarde isso mudou.


1831 - Início da fiscalização

Hoje em dia temos plena noção da enorme importância da fiscalização e regulamentação das atividades que envolvem os seguros, o principal órgão responsável por tal é a SUSEP. Mas como isso acontecia no século XIX?

Por aqui, a fiscalização dos seguros teve seu início em 1831, através de uma instituição conhecida como Procuradoria de Seguros das Províncias Imperiais. A qual, assim como a companhia Boa Fé, também ainda era regida por leis portuguesas.

1850 - Código Comercial Brasileiro

Finalmente, no ano de 1850, foi criado um documento brasileiro voltado para a regulamentação do seguro marítimo, conhecido como Código Comercial Brasileiro (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850).


Com a promulgação desse documento foi possível estudar e compreender melhor todos os aspectos do seguro marítimo, através da ótica de legislação brasileira. 
Além disso, ele também contribuiu diretamente para o surgimento de outras empresas de seguros aqui no Brasil. E agora, além do seguro marítimo, outras modalidades também começaram a ser comercializadas, como o seguro de vida.

1862 - Interesse internacional

A criação do Código Comercial Brasileiro trouxe diversos frutos para o setor no país, um deles foi justamente o interesse de várias seguradoras internacionais.Elas funcionavam por aqui através de sucursais e a falta de uma legislação específica para essas empresas gerava problemas na época, que viriam a ser resolvidos mais para frente, no fim do século XIX.


1895 - Lei n° 294

Como mencionamos anteriormente, a falta de legislação para seguradoras internacionais gerava muitos problemas, e um deles era a evasão de divisas, já que as receitas obtidas através dos valores dos prêmios eram enviadas para o exterior.

Por conta disso, em 1895 essas companhias passaram a ser regidas por leis nacionais e supervisionadas regularmente, a fim de acabar com a evasão de divisas.Agora, era necessário que partes dos recursos arrecadados pelas empresas através dos prêmios fossem diretamente aplicadas aqui no Brasil.


1901 - Regulamento Murtinho e a Superintendência Geral de Seguros

O início do século XX foi marcado pelo surgimento de mais legislação indispensável para a fiscalização das seguradoras no país. 

O decreto n° 4.270, conhecido como Regulamento Murtinho, definiu outras regras e leis para as empresas que comercializavam e que viriam a comercializar seguros marítimos, seguros de vida e/ou seguros terrestres, fossem elas internacionais ou nacionais.

Além disso, esse regulamento também trouxe consigo a criação da Superintendência Geral de Seguros, que visava unir todas as questões envolvendo fiscalização e regulamentação de seguros em um único órgão. Mais tarde, em 1906, ela se tornou a  Inspetoria de Seguros.


1939 e 1940 - Nacionalização do seguro

Durante esse período, iniciou-se medidas, com forte teor nacionalista e para o ramo dos seguros não foi diferente.

Em 1939 surge o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) com o intuito de priorizar o mercado nacional, já que nesse momento o país era dominado por seguradoras estrangeiras.

Isso gerou um grande crescimento do setor, além de incentivar outras áreas do seguro.

(Getúlio Vargas, criador de IRB, em 1941 - Fonte: Arquivo Nacional do Brasil)


1966 e 1985 - SUSEP

Nesse ano a SUSEP ( Superintendência de Seguros Privados ) é fundada, que como mencionamos anteriormente é o atual órgão responsável por fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

Apesar de sua data de surgimento, ela só começou a ganhar uma maior expressão em 1980, quando começou a atuar em com o IRB. 


Uma das suas principais e mais importantes funções sempre foi garantir os direitos dos consumidores de seguros.Em 1985, com o fim da Ditadura Militar, a SUSEP passou por uma série de mudanças muito expressivas. As quais garantiram mais autonomia na criação de produtos, mais estímulos para a criação de empresas regionais e muito mais.


Discurso de Ulysses Guimarães durante a promulgação da Constituição de 1988 - Fonte: Arquivo Agência Brasil

1988 - Constituição de 88, Carta de Brasília e Plano Diretor do Mercado

Sem dúvidas esse foi um dos mais marcantes anos para seguradoras e corretoras de seguros aqui no Brasil.

A constituição de 88 foi responsável por nortear melhor o setor de seguros. Quatro anos depois chegou a Carta de Brasília, um documento apresentado ao governo por companhias do ramo que visava 3 principais objetivos:

  • Compromisso com a economia de mercado e a livre competição;
  • Responsabilidade econômica e social do setor de seguros;
  • Opção pela modernidade que é baseada na experiência do próprio mercado.

Dois meses após a Carta de Brasília, surge a sua resposta: o Plano Diretor do Mercado, que chegou com o objetivo de modernizar o mercado de seguros e foi responsável pelo surgimento de diversas novas modalidades.

1996 - Um mercado mais amplo

Desde o início, o Brasil teve grande expressão de empresas de seguro internacionais. Entretanto, com o passar do tempo, surgiram muitas normas e decretos que dificultaram a atuação dessas companhias aqui, fazendo com que o número caísse bastante.

Porém, a partir de 1996 esse cenário começou a mudar, com a liberação de empresas estrangeiras no país. Suas vantagens fizeram com que mais de 20 companhias estrangeiras chegassem no Brasil naquele ano.

Após isso, outras legislações criadas fizeram com que o monopólio do IRB chegasse ao fim.

Dias atuais

Finalmente chegamos na atualidade, ufa! Como você pode ver, a história do seguro no Brasil é extensa e está presente por aqui desde muito tempo atrás.
Foi por conta de tudo isso que, hoje, vemos uma enorme quantidade de corretoras, seguradoras, e é claro, os corretores de seguros trabalhando da melhor forma para garantir a proteção dos segurados.

O mercado passou por diversas mudanças e modernizações e isso permitiu o surgimento da imensidão de modalidades que possuímos hoje, como o seguro auto, seguro de vida, seguro residencial, seguro de responsabilidade civil, seguro empresarial, são muitos!

Além disso, anualmente podemos ver o crescimento no número de segurados e no faturamento do setor.

No Dia Continental do Seguro queremos reforçar e conscientizar a importância de se proteger com seguros, afinal não é possível prever quando os momentos mais difíceis da sua vida irão acontecer.

A Baeta faz parte dessa rede gigantesca de seguros no Brasil e estamos aqui para contribuir diretamente com o corretor de seguros, dando todo o apoio necessário para que você possa entregar o melhor para os seus clientes! Venha ser nosso parceiro.


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